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22-Apr-2008
Onde estamos  

A Polícia Judiciária, encontra-se e Santiago, Sal e São Vicente:

Em Santiago, com a nova reestuturaçao, a nova sede da Polícia Judicíaria situa-se nas antigas instalações da EMPA, logo na entrada.

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Nova Sede PJ

No Sal, o Departamento de Investigação Criminal situa-se na vila dos Espargos.

 

Quem Somos

A Polícia Judiciária é um organismo de prevenção e Investigação Criminal, auxiliar da administração da Justiça, oraganizado na dependência hierárquica e administrativa do membro do Governo responsável pela área da justiça.

Além da prevenção e da investigação criminal, constitui ainda, atribuição relevante da policia judiciária a coadjuvação das autoridades judiciárias.

Em todos os actos praticados no exercício das suas funções, a Polícia Judiciária actua na defesa da sociedade, no integral cumprimento da legalidade democrática e no respeito dos direitos dos cidadãos.

A Polícia judiciária actua no processo penal na fase da instrução preparatória ou equivalente, praticando os actos que a lei permite directamente ou por delegação, sob a direcção e na dependência do Ministério Público.

Na fase da instrução contraditória ou equivalente, o juiz pode requisitar à Polícia Judiciária a realização de diligências de investigação criminal.

A Polícia Judiciária goza de autonomia no domínio do planeamento operacional e execução técnica das acções de investigação, bem como de autonomia administrativa nos termos das leis de contabilidade pública.

 
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